quinta-feira, 30 de novembro de 2017

CPI da Vulnerabilidade da Mulher encerra os trabalhos sob a relatoria da vereadora Soninha Francine (PPS)

Instalada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de investigar a condição de vulnerabilidade das mulheres sob vários aspectos, do mercado de trabalho à violência doméstica, a CPI que teve direta ou indiretamente a participação das 11 vereadoras paulistanas eleitas há um ano encerrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, os seus trabalhos.

O relatório final, sob responsabilidade da vereadora Soninha Francine (PPS), que foi também vice-presidente da CPI, será aprovado no dia 12 de dezembro.

Desde que foi instalada, em abril, a CPI das Mulheres ouviu especialistas, autoridades e a população, além de realizar uma série de diligências para apurar o funcionamento dos serviços e equipamentos públicos. Questões como o acolhimento emergencial para mulheres vítimas da violência, as condições de atendimento à saúde feminina, prevenção do assédio sexual e moral, empoderamento feminino com o fim das desigualdades no mercado de trabalho e a garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha foram abordadas e devem constar do relatório final.

“Existem algumas propostas bem palpáveis, como a realocação de recursos orçamentários. Outras dizem respeito a uma integração melhor entre as esferas de governo e as várias instâncias do poder público. Isso porque hoje muitos órgãos tratam do tema da violência contra a mulher, mas coletam os dados de maneira diferente. Então temos propostas nesse sentido, de criar pontos de encontro, para que daí a gente possa produzir políticas públicas bem fundamentadas”, explicou Soninha.

O que chamou atenção, na última reunião, foi a ausência de 100% dos vereadores homens - que, naquele mesmo momento, como revelou o site Câmara Man, estavam em reunião com o secretário da Casa Civil e vice-prefeito Bruno Covas, na sala da presidência da Câmara, em uma tentativa do governo, em vão, de destravar a pauta de votações. Mas as sessões do dia, como vem ocorrendo há semanas (com uma única exceção, para votar um seguro de vida para a GCM, na terça-feira), estão sendo encerradas por falta de quorum.

Veja aqui a reunião final da CPI com o plenário vazio. Imagem mais emblemática da Vulnerabilidade da Mulher, impossível.