terça-feira, 7 de maio de 2013

Volta à pauta o "trem da alegria" de Haddad

A Câmara Municipal de São Paulo realiza hoje audiência pública sobre o chamado "trem da alegria" do prefeito Fernando Haddad (PT), e nesta terça ou quarta-feira já deve aprovar o projeto em segunda e definitiva votação. Mas não é só isso. Os vereadores também criaram um "trenzinho da alegria" do próprio Legislativo.

A "novidade" publicada no Diário Oficial da Cidade, neste fim-de-semana, é a criação de mais cargos, todos com a respectiva cascata de gratificações, principalmente para a Ouvidoria e para uma tal Escola do Parlamento, que não se sabe ao certo o que ensina, nem a quem.

Todos os 8 novos cargos serão de livre provimento pelo presidente da Câmara, neste projeto assinado pelo próprio presidente José Américo (PT): além do Ouvidor (cargo instituído em 2011), há um Ouvidor-Adjunto, 2 auxiliares de Ouvidoria e funcionários efetivos em número não estabelecido que podem também ser deslocados para auxilar esse órgão.

A chamada Escola do Parlamento conta com um Diretor Presidente, dois Diretores Executivos, um Diretor Acadêmico e dois novos cargos de assistentes. A esses diretores cabe, respectivamente, "implementar, operacionalizar e coordenar os trabalhos da Escola do Parlamento; promover a elaboração e revisão periódica do projeto pedagógico".

Não há maiores informações sobre esse "projeto pedagógico", nem sobre o planejamento anual. Detalhe: o presidente da Câmara, que indica todos os ocupantes desses cargos, tem mandato de um ano, com direito a uma reeleição na mesma legislatura. Em tese é o prazo máximo que vai durar o "projeto pedagógico" sem sofrer alterações do sucessor.

Título do editorial do jornal O Estado de S. Paulo de hoje decreta: "Essa Câmara não tem jeito". Faz duras críticas à volta dos "supersalários", ou seja, funcionários efetivos da casa que ocupam cargos de chefia voltam a ganhar salários acima do teto de R$ 24,1 mil, que é o salário do prefeito desde abril de 2011 e servia de parâmetro legal para o funcionalismo.

Se não bastasse, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), lançado pela Mesa Diretora anterior para cortar 12% dos funcionários da Casa, com economia anual de R$ 30 milhões, foi deixado de lado. Além disso, a criação de novos cargos e mais contratações ainda estão nos planos.

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