quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

A “nova” Câmara Municipal de São Paulo

O bom desempenho do prefeito Fernando Haddad e a definição dos rumos de São Paulo dependerão em grande parte da eficácia do trabalho dos 55 vereadores que compõem o Legislativo paulistano. Com ampla maioria governista, estarão em pauta neste ano, a partir de 5 de fevereiro, temas importantes como a revisão do Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a proposta de isenção da taxa de inspeção veicular.

A Câmara Municipal de São Paulo é apontada, ano após ano, como a instituição com menor credibilidade junto à população. Eis o desafio colocado para o vereador José Américo (PT), eleito presidente para o ano de 2013 e que integra ao lado dos vereadores Marco Aurélio Cunha (PSD), Claudinho (PSDB), Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR) a sua Mesa Diretora, composta pelo princípio da proporcionalidade (os maiores partidos ocupam proporcionalmente os maiores cargos de direção).

Como manter a autonomia e a independência do Legislativo se tradicionalmente a Casa pratica uma relação subserviente com o Executivo? Como evitar que os vereadores funcionem como meros despachantes da população, exercendo de fato um papel fiscalizador e tornando as leis mais claras e eficazes para resolver os problemas crônicos e/ou emergentes da cidade?

Dos 55 vereadores que iniciam esta legislatura (2013/2016), 25 são “novatos” na Câmara, numa altíssima renovação de 45%. Se bem que entre os “novatos” (melhor dizendo, que não tinham mandato na legislatura anterior) há ex-vereadores como Nello Rodolfo, Rubens Calvo, Nabil Bonduki e Paulo Fiorillo, e incógnitas da política paulistana como o comediante Marquito e o ex-ministro Orlando Silva.

Também merece destaque a chamada “bancada da bala”, cujo principal mote de campanha foi a Segurança: Conte Lopes, Coronel Telhada e Coronel Camilo; além de outros dois vereadores que entraram na política por experiências familiares traumáticas (tiveram seus filhos mortos por bandidos): Ota e Ari Friedenbach.

São Paulo começa a reivindicar um novo parâmetro ético para qualificar o debate e dignificar a nossa representação no Legislativo, liderando a construção de uma cidade e de um país melhor e mais decente. Esse é o clamor de todos aqueles que desejam resgatar os sonhos e a esperança de uma sociedade mais justa, humana, fraterna e sustentável.

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