O Tribunal Superior Eleitoral acaba de confirmar a contestada posição do Blog do PPS/SP: mesmo dentro de uma coligação para o Governo do Estado, cada partido mantém a autonomia para lançar seus próprios candidatos ao Senado Federal.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal.
Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação entre os partidos que compõem a coligação do pleito majoritário.
Porém, cada partido da coligação pode ter isoladamente os seus candidatos.
Por maioria de votos, a Corte respondeu de forma negativa à segunda questão e de maneira afirmativa à primeira, à terceira e à quarta das perguntas da consulta proposta pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) sobre a abrangência das coligações para as eleições de 2010.
Na íntegra, o deputado Eduardo Cunha fez as seguintes perguntas ao TSE:
" 1 - Partidos A, B, C, D e E, coligados para governador, podem ter candidatos isolados ao Senado Federal? Resposta: Sim.
2 - Mesmo caso do item 1, os partidos A e B podem fazer uma coligação para senador, C e D outra e E lançar candidato individual ao Senado Federal? Resposta: Não.
3 - Mesmo caso dos itens anteriores, em caso de resposta positiva, ou seja, partidos coligados para governador, não coligados ao Senado Federal, podem participar de coligação para Deputado Federal e Estadual? Resposta: Sim.
4 - A definição de coligação majoritária na eleição estadual, implica necessariamente governador e senador, ou governador ou senador? Resposta: Sim.
Em resumo, para o TSE, Soninha Francine (PPS) pode ser candidata ao Senado Federal, desde que os demais partidos da aliança em torno do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do vice Guilherme Afif (DEM) lancem isoladamente os seus candidatos. Ou seja, o PSDB lançar Aloisio Nunes e o PMDB lançar Orestes Quercia, e não a coligação lançar ambos, em conjunto.
Há mais uma possibilidade, não respondida ainda pelo TSE, mas que parece ser possível dentro do princípio de autonomia partidária entendida pelos ministros. Mesmo que a coligação lance Aloysio e Quercia, o PPS pode lançar isoladamete Soninha, pois não forma coligação dentro da coligação.
Trata-se, pois, de uma decisão política.
Reveja aqui o que já foi publicado:
Jurisprudência do TSE garante Soninha ao Senado
Soninha Francine candidata ao Senado? Por quê?
A novela da pré-candidatura de Soninha Francine
quarta-feira, 30 de junho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Câmara paulistana vai ter mudanças com eleições
Embora as eleições de vereador só ocorram em 2012, a Câmara Municipal de São Paulo certamente vai sofrer mudanças a partir de outubro deste ano. Se não bastassem os vários candidatos a deputado estadual ou federal que podem trocar o legislativo paulistano pela Assembléia ou pela Câmara dos Deputados, há dois vereadores que serão suplentes de dois dos principais candidatos ao Senado Federal.
O presidente da Câmara de São Paulo e líder do chamado Centrão, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), será suplente da candidata petista ao Senado, a ex-prefeita Marta Suplicy. Já o peemedebista Antonio Goulart também ocupa a suplência do ex-governador Orestes Quércia na disputa como senador.
A preocupação de ambos é garantir que, ainda que Marta e Quercia sejam eleitos ao Senado, e mesmo que, suplentes, assumam provisoriamente a vaga de senador (na eventualidade de uma licença dos titulares), eles não percam o mandato de vereador.
Manobra neste sentido já está em operação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas é improvável que seja aprovada em plenário; até porque depende de legislação específica em âmbito federal.
O presidente da Câmara de São Paulo e líder do chamado Centrão, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), será suplente da candidata petista ao Senado, a ex-prefeita Marta Suplicy. Já o peemedebista Antonio Goulart também ocupa a suplência do ex-governador Orestes Quércia na disputa como senador.
A preocupação de ambos é garantir que, ainda que Marta e Quercia sejam eleitos ao Senado, e mesmo que, suplentes, assumam provisoriamente a vaga de senador (na eventualidade de uma licença dos titulares), eles não percam o mandato de vereador.
Manobra neste sentido já está em operação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas é improvável que seja aprovada em plenário; até porque depende de legislação específica em âmbito federal.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
A novela da pré-candidatura de Soninha Francine
Será que o improvável pode acontecer e Soninha Francine acabar concorrendo ao Senado Federal?
Pois a Lei da "Ficha Limpa" pode tirar Orestes Quercia (PMDB) da disputa, abrindo uma vaga para o PPS na coligação que apóia Serra para presidente e Alckmin para governador.
Ocorre que Superior Tribunal de Justiça manteve uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o ex-governador Quércia (1986-1990) em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. Por unanimidade, o STJ não reconheceu o recurso especial ajuizado por Quércia e manteve a condenação. Ou seja... futuro indefinido!
Enquanto isso, Soninha segue a vida discutindo política e aprofundando as propostas para São Paulo.
Nesta quinta-feira, 24, Soninha Francine participou do Social Media Brasil 2010, principal evento do ano como fonte de discussão, conhecimento, provocação e reflexão do mercado sul-americano de mídias sociais e marketing digital. São dois dias seguidos com mais de 36 palestras e debates, sendo seis internacionais, em três espaços simultâneos.
Debate entre candidatos
Ainda que seja remota a possibilidade de reversão da candidatura de Soninha, ela participa de debate entre pré-candidatos ao Senado Federal por São Paulo sobre reforma política no Brasil, napróxima terça, 29 de junho, às 19h, no Teatro Anchieta – Sesc Consolação – rua Dr. Vila Nova, 245.
A iniciativa é da Escola de Governo de São Paulo, em parceria com o Movimento Nossa São Paulo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Sesc São Paulo, Revista Fórum e All TV.
O objetivo é tornar conhecida a opinião dos pré-candidatos ao Senado sobre como deve ser a reforma política no país, já que os senadores representam os estados da federação no parlamento e devem pautar temas importantes para democracia brasileira no Legislativo.
Os organizadores do debate consideram o tema reforma política de forma mais ampla do que vem sendo pensada dentro do Congresso Nacional - onde as discussões se restringem às mudanças no sistema eleitoral brasileiro, como a organização da eleição e dos partidos.
As propostas baseiam o debate sobre a democratização do Estado brasileiro em cinco eixos essenciais:
- Fortalecimento da democracia direta;
- Fortalecimento da democracia participativa;
- Aprimoramento da democracia representativa;
- Democratização da informação e comunicação;
- Democratização e transparência do Poder Judiciário.
Em agosto, Soninha participa da Bienal do Livro. Leia também o artigo de Soninha sobre futebol no Le Monde Diplomatique.
Pois a Lei da "Ficha Limpa" pode tirar Orestes Quercia (PMDB) da disputa, abrindo uma vaga para o PPS na coligação que apóia Serra para presidente e Alckmin para governador.
Ocorre que Superior Tribunal de Justiça manteve uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o ex-governador Quércia (1986-1990) em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. Por unanimidade, o STJ não reconheceu o recurso especial ajuizado por Quércia e manteve a condenação. Ou seja... futuro indefinido!
Enquanto isso, Soninha segue a vida discutindo política e aprofundando as propostas para São Paulo.
Nesta quinta-feira, 24, Soninha Francine participou do Social Media Brasil 2010, principal evento do ano como fonte de discussão, conhecimento, provocação e reflexão do mercado sul-americano de mídias sociais e marketing digital. São dois dias seguidos com mais de 36 palestras e debates, sendo seis internacionais, em três espaços simultâneos.
Debate entre candidatos
Ainda que seja remota a possibilidade de reversão da candidatura de Soninha, ela participa de debate entre pré-candidatos ao Senado Federal por São Paulo sobre reforma política no Brasil, napróxima terça, 29 de junho, às 19h, no Teatro Anchieta – Sesc Consolação – rua Dr. Vila Nova, 245.
A iniciativa é da Escola de Governo de São Paulo, em parceria com o Movimento Nossa São Paulo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Sesc São Paulo, Revista Fórum e All TV.
O objetivo é tornar conhecida a opinião dos pré-candidatos ao Senado sobre como deve ser a reforma política no país, já que os senadores representam os estados da federação no parlamento e devem pautar temas importantes para democracia brasileira no Legislativo.
Os organizadores do debate consideram o tema reforma política de forma mais ampla do que vem sendo pensada dentro do Congresso Nacional - onde as discussões se restringem às mudanças no sistema eleitoral brasileiro, como a organização da eleição e dos partidos.
As propostas baseiam o debate sobre a democratização do Estado brasileiro em cinco eixos essenciais:
- Fortalecimento da democracia direta;
- Fortalecimento da democracia participativa;
- Aprimoramento da democracia representativa;
- Democratização da informação e comunicação;
- Democratização e transparência do Poder Judiciário.
Em agosto, Soninha participa da Bienal do Livro. Leia também o artigo de Soninha sobre futebol no Le Monde Diplomatique.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
terça-feira, 22 de junho de 2010
E viva o Piritubão! Aqui começa a Copa de 2014?
Com o veto ao estádio do Morumbi, por desentendimentos entre a Fifa, a CBF, o comitê organizador da Copa de 2014 no Brasil e a diretoria do São Paulo F.C., surge a nababesca proposta de se construir um novo estádio em uma gigantesca área verde em Pirituba, de 4,5 milhões de metros quadrados, na zona norte da cidade.O assunto supera a paixão pelo futebol e faz pensar nos entraves econômicos, ambientais e sociais dessa obra projetada em uma das maiores (e raras) áreas verdes remanescentes na cidade.
Existem duas alternativas para o suposto novo estádio paulistano: o "Piritubão 1", estádio com 45 mil lugares (portanto não poderia receber a partida inicial), e o "Piritubão 2", para 65 mil torcedores, podendo assim abrir a Copa 2014, porém a um custo superior a R$ 1 bilhão, e ainda sem parceiros interessados em apoiar.
A Prefeitura e o Governo do Estado já distribuíram nota dizendo que não colocarão recursos públicos diretos nessa obra, apenas investindo na infra-estrutura externa. A proposta do estádio na região se junta a uma proposta de dois anos atrás, a de construir ali o maior centro de exposições do Brasil, com área de exposição três vezes maior do que o Anhembi.
A crônica da tragédia anunciada: a obra começa com recursos da iniciativa privada. Atrasa. Para. E lá vem o governo federal com seu poder salvador, para atender aos prazos da Fifa, com o nobre argumento de não deixar São Paulo de fora da abertura da Copa de 2014, gastar o meu, o seu, o nosso dinheiro. Veremos.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Soninha: "Tem como explicar o apoio ao Serra?"
Um internauta questionou Soninha Francine sobre o seu apoio a José Serra. Ela enviou a seguinte resposta, que acabou se espalhando pela internet por ser bastante esclarecedora:Posso explicar, sim. Talvez não em poucas palavras, mas em muitas informações sobre o que vi, vivi e aprendi nos últimos anos. Pra não deixar sem nenhuma resposta agora, posso resumir assim:
- Descobri que o meio em que eu vivia - de petistas - inventava muitas barbaridades sobre o Serra. Por que o Serra? Não sei, talvez porque ele tenha sido o candidato do governo à sucessão do Fernando Henrique, portanto rival direto do Lula na disputa presidencial...
Porque os petistas já pintavam os tucanos como o fel da terra (e eu, mesmo quando era do PT, achava isso um pouco absurdo), e o Serra como o próprio Satanás.
Só que os fatos, mesmo vistos de longe, já desmentiam algumas coisas que diziam sobre ele: como ele podia ser "queridinho" da grande mídia quando comprava briga contra a publicidade de cigarro, por exemplo - que era uma baita fonte de receita para os meios de comunicação? E como ele era parte da elite imperialista internacional, quando foi à OMC e lutou contra os lobbys e cartéis da indústria farmacêutica, conseguindo as quebras de patente em nome da saúde pública dos países mais pobres?
Mesmo com esses fatos, eu acreditava nas versões do PT... Afinal, o PT era o meu partido, eu tendia a concordar com tudo... Pensava: "Ok, eles fez uma ou duas coisas importantes, corajosas, mas nem por isso é uma pessoa decente".
O PT dizia que ele era covarde, porque tinha "fugido" da ditadura... Que era um manipulador ardiloso, porque "armou" um flagrante pra Roseana Sarney (se bem que eu já pensava naquela época: o marido da Roseana Sarney tem um milhão e meio de reais de origem desconhecida e a culpa é do Serra?).
Enfim, eu o detestava. Até ser vereadora e ele, prefeito. E descobrir que o demônio que pintavam não era nada daquilo. Mal humorado, impaciente, carrancudo, ríspido demais às vezes? Sim. Mau caráter? Não.
Em 2005, começo do meu mandato, o Serra me recebeu (a meu pedido), ouviu atentamente tudo o que eu disse e reconheceu que estava equivocado em algumas medidas que havia tomado como prefeito. Na manhã seguinte, desfez o que tinha feito.
Depois, me procurou inúmeras vezes para perguntar de assuntos que acreditava que eu conhecesse melhor do que ele - políticas de juventude, meio ambiente, cultura. Cansei de vê-lo pedindo idéias, sugestões, opiniões. O contrário do que diziam dele...
Enquanto isso, o PT - que era o meu partido - continuava inventando, mentindo. Uma barbaridade. Analisava um projeto de lei enviado á Câmara pelo prefeito, concluía que o projeto era muito bom e... No plenário da Câmara, fazia DE TUDO para barrar o projeto. Saía do plenário para não dar quórum, subia na tribuna e passava meia hora falando horrores de um projeto que TINHA CONSIDERADO BOM - apenas para prejudicar "os tucanos" na eleição seguinte.
Mesmo assim, mesmo no meio da guerra mais suja - petistas espalhavam mentiras para assustar a população, uma coisa realmente horrorosa - se chegasse um Projeto de Lei de um vereador do PT e ele considerasse o projeto bom para a cidade, ele sancionava (isto é, aprovava). E se chegasse um Projeto de Lei de um vereador do PSDB e ele considerasse o projeto ruim para a cidade, ele vetava.
Aliás, nós ficamos amigos, e ele... vetou vários projetos meus. Ou seja, um comportamento REPUBLICANO, de respeito à Casa Legislativa e ao interesse coletivo. Mas o PT continuava espalhando que ele era autoritário, mentiroso, privatista, neoliberal... E que era repressor, "inimigo dos pobres", "amigo das elites", tudo de pior no mundo.
Mas o Serra ia fazendo coisas muito legais na cidade - criou a Coordenadoria da Diversidade Sexual, a Secretaria da Pessoa com Deficiência... O Centro de Juventude da Cachoeirinha, que é do cacete... Pegou um esqueleto que estava lá abandonado desde o Janio Quadros e fez um troço muito legal. Terminou o primeiro trecho do maldito Fura-Fila do Pitta, que também estava abandonado. Voltou atrás na história dos CEUS - porque essa foi uma das coisas que eu consegui convencê-lo de que ele estava errado - e mandou fazer vários outros, mantendo o nome "CEU" (bandeira da Marta...). Idem com os Telecentros - que os petistas diziam que ele "destruir", transformar em Acessa São Paulo, que era bem diferente... Criou a Virada Cultural. Fez os benditos hospitais de Cidade Tiradentes e do M'Boi Mirim - que o PT anunciava que a Marta tinha feito, quando na verdade ela não tinha começado nem a cavar o alicerce...
Sem falar que a Marta, que passou os 2 primeiros anos de seu governo sanando as contas da prefeitura detonadas pelo Pitta, passou os dois últimos anos destroçando as contas da prefeitura - e deixou dívidas absurdas, contratos temerários de 20 anos assinados "no apagar das luzes"...
O Serra deu muita força para a Secretaria do Meio Ambiente, que sempre era das mais pobrezinhas. E chamou para trabalhar com ele pessoas que tinham trabalhado com a Marta, sem a menor hesitação, sem rancor e ressentimento, porque considerava que elas eram competentes.
Enfim, eu VI, eu testemunhei, condutas absurdas do meu partido - e condutas admiráveis do Serra, que o meu partido pintava como o enviado do capeta.
Resultado: (lembre-se, este é um resumo, a história completa é uma enciclopédia) saí do PT, que foi se distanciando barbaramente dos ideais que pregava, adotando o "vale tudo" (pra governar, pra ser oposição), e fui para um partido de oposição. Que hoje apóia o Serra para presidente, assim como eu.
E eu nem falei do governo do estado... De mais uma seqüência enorme de mentiras e terrorismos, como de costume ("ele vai privatizar o metrô!"; "ele publicou decretos para acabar com a autonomia universitária!"), e, da parte dele, realizações admiráveis, mais ainda para quem ficou 3 anos e pouco no governo (e 1 ano e meio na prefeitura). Uma lista de pontos em que a atuação dele me agrada muito: trens metropolitanos, metrô, meio ambiente, cultura, pessoa com deficiência... E outros mais.
Se você odeia o Serra como eu odiava, eu sei que não vai mudar de idéia assim tão fácil. Não tenho essa pretensão. Mas gostaria que você acreditasse em mim: é com muita convicção que eu voto nele, baseada nos meus 6 anos de vida mergulhada integralmente na política.
Abração,
Soninha
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Dr. Milton Ferreira presta contas em Guaianases
O vereador Dr. Milton Ferreira realizou na semana passada, em Guaianases, zona leste de São Paulo, a prestação de contas do primeiro ano do seu mandato na Câmara. Veja mais aqui.
O presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes, e o deputado federal Arnaldo Jardim compuseram a mesa ao lado de Milton Ferreira, da diretora do CAPS Guaianases, Maria Selma, e do médico João Martani, amigo do vereador.
Maria Selma exaltou a importância do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na prevenção e recuperação de adolescentes em relação ao uso de drogas. O médico Martani relembrou com carinho o longo convívio com o vereador “desde a formação acadêmica”. Em seguida, Carlos Fernandes e Arnaldo Jardim enalteceram o trabalho e a atuação de Milton Ferreira na bancada do PPS.
Durante o evento, um vídeo apresentou a trajetória do vereador, desde a sua formação escolar até os projetos e obras realizadas em sua gestão parlamentar e como expressiva liderança comunitária.
No final, Milton Ferreira discorreu sobre a sua atuação na Câmara Municipal: seus projetos apresentados e aprovados pela Casa, além das emendas orçamentárias destinadas à periferia da cidade.
O presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes, e o deputado federal Arnaldo Jardim compuseram a mesa ao lado de Milton Ferreira, da diretora do CAPS Guaianases, Maria Selma, e do médico João Martani, amigo do vereador.
Maria Selma exaltou a importância do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na prevenção e recuperação de adolescentes em relação ao uso de drogas. O médico Martani relembrou com carinho o longo convívio com o vereador “desde a formação acadêmica”. Em seguida, Carlos Fernandes e Arnaldo Jardim enalteceram o trabalho e a atuação de Milton Ferreira na bancada do PPS.
Durante o evento, um vídeo apresentou a trajetória do vereador, desde a sua formação escolar até os projetos e obras realizadas em sua gestão parlamentar e como expressiva liderança comunitária.
No final, Milton Ferreira discorreu sobre a sua atuação na Câmara Municipal: seus projetos apresentados e aprovados pela Casa, além das emendas orçamentárias destinadas à periferia da cidade.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
PPS/SP oficializa apoio a Alckmin e Serra
A convenção eleitoral do PPS de São Paulo, realizada na manhã deste domingo na Assembléia Legislativa, no mesmo horário e local dos demais partidos coligados, decidiu referendar na eleição majoritária a chapa oficial com Geraldo Alckmin (PSDB) governador, Guilherme Afif (DEM) vice, Orestes Quercia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB) senadores.Nas eleições proporcionais, os candidatos a deputado federal do PPS vão compor um "chapão" com PSDB e DEM, enquanto para deputado estadual o partido apresenta chapa própria, sem coligação.
Com essa decisão, o PPS aposta na reeleição de seus três deputados federais (Arnaldo Jardim, Dimas Ramalho e William Woo) e cinco estaduais (Davi Zaia, Vitor Sapienza, Roberto Morais, Alex Manente e Dr. Gondim), além de aumentar a bancada com reforços como o presidente nacional do partido, o ex-senador e ex-deputado Roberto Freire, que trocou seu domicílio eleitoral de Pernambuco para São Paulo e concorre a deputado federal; ou candidatos a deputado estadual como o ídolo palmeirense Ademir da Guia e o vereador paulistano Dr. Milton Ferreira.
Por outro lado, a adesão à chapa apresentada pelos partidos da coligação deixa de fora das eleições de 2010 a jornalista e ex-vereadora Soninha Francine, que era pré-candidata ao Senado pelo PPS, a não ser que o TSE ainda se manifeste favorável ao entendimento de que podem ser lançados mais de dois candidatos a senador dentro da coligação.
Veja aqui mais detalhes sobre a convenção eleitoral do PPS/SP e aqui informações sobre a convenção nacional, que será realizada no dia 26 de junho, no Rio de Janeiro.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Convenção eleitoral do PPS/SP será dia 13 de junho
O PPS realizará sua CONVENÇÃO ELEITORAL ESTADUAL para escolher nossos candidatos para Governador, Vice-governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais nas eleições de outubro de 2010, no dia 13 de junho de 2010 (domingo), das 9h às 14h, na Assembléia Legislativa de São Paulo, localizada à Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo - SP.
Para isso CONVOCA todos os DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES que foram eleitos nos municípios para participarem do CONGRESSO ESTADUAL realizado em Jaguariúna/SP em 2009.
Atenciosamente
Dep. Est. David Zaia
Presidente do Diretório Estadual
Para isso CONVOCA todos os DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES que foram eleitos nos municípios para participarem do CONGRESSO ESTADUAL realizado em Jaguariúna/SP em 2009.
Atenciosamente
Dep. Est. David Zaia
Presidente do Diretório Estadual
terça-feira, 8 de junho de 2010
PPS participa da Parada Gay na avenida Paulista
A pré-candidata do PPS, Soninha Francine, e o líder da bancada do Partido na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, prestigiaram na tarde deste domingo (6/6) a 14ª Edição da Parada LGBT, que foi realizada entre as avenidas Paulista e Consolação. A festa reuniu cerca de três milhões de pessoas.
Durante o evento, que teve como tema “Vote Contra a Homofobia”, Claudio Fonseca e Soninha – dois intransigentes defensores da diversidade religiosa e sexual - conversaram e posaram para fotos com diversos populares e admiradores.
sábado, 5 de junho de 2010
Ironia: Sarney Filho faz pergunta que PPS precisava
Quiseram o destino e os (des)caminhos da política, que a consulta que este Blog do PPS/SP implorava aos caciques da coligação que fizessem, fosse formulada à nossa revelia, por outros interesses, pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).
O filho do presidente do Senado - justamente o símbolo dos políticos que desejamos ver fora daquela Casa e, por isso, lançamos a pré-candidatura de Soninha Francine (PPS) - apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre as regras das coligações partidárias para as eleições deste ano.
O parlamentar quer saber se os partidos que se coligarem para lançar candidato a governador podem registrar candidatos ao Senado Federal individualmente. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.
Na íntegra, o deputado questiona se:
"A existência de uma coligação para o governo do estado torna obrigatório aos partidos que a integram coligarem-se também nas eleições para o Senado Federal?
Conservam os partidos a liberdade de não se coligarem e, assim, cada um deles lançar seu(s) candidato(s)?
Poderia, neste caso, um ou mais desses partidos declinarem de lançar candidatos?"
Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Entendimento político
Estas perguntas eram tudo o que precisávamos saber para o lançamento ou não da candidatura de Soninha Francine ao Senado por São Paulo. O PPS questiona se mantém a sua autonomia e legitimidade para, ainda que integre a aliança em torno dos candidatos José Serra a presidente e Geraldo Alckmin a governador, possa lançar candidatura própria ao Senado, diferente dos nomes tirados no acordo entre PSDB, DEM e PMDB: Orestes Quércia e Aloysio Nunes.
Vamos aguardar o pronunciamento do ministro do TSE e entender qual a verdadeira vontade política dos partidos coligados com o PPS.
Leia também:
Jurisprudência do TSE garante Soninha ao Senado
Soninha Francine candidata ao Senado? Por quê?
O filho do presidente do Senado - justamente o símbolo dos políticos que desejamos ver fora daquela Casa e, por isso, lançamos a pré-candidatura de Soninha Francine (PPS) - apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre as regras das coligações partidárias para as eleições deste ano.
O parlamentar quer saber se os partidos que se coligarem para lançar candidato a governador podem registrar candidatos ao Senado Federal individualmente. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.
Na íntegra, o deputado questiona se:
"A existência de uma coligação para o governo do estado torna obrigatório aos partidos que a integram coligarem-se também nas eleições para o Senado Federal?
Conservam os partidos a liberdade de não se coligarem e, assim, cada um deles lançar seu(s) candidato(s)?
Poderia, neste caso, um ou mais desses partidos declinarem de lançar candidatos?"
Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Entendimento político
Estas perguntas eram tudo o que precisávamos saber para o lançamento ou não da candidatura de Soninha Francine ao Senado por São Paulo. O PPS questiona se mantém a sua autonomia e legitimidade para, ainda que integre a aliança em torno dos candidatos José Serra a presidente e Geraldo Alckmin a governador, possa lançar candidatura própria ao Senado, diferente dos nomes tirados no acordo entre PSDB, DEM e PMDB: Orestes Quércia e Aloysio Nunes.
Vamos aguardar o pronunciamento do ministro do TSE e entender qual a verdadeira vontade política dos partidos coligados com o PPS.
Leia também:
Jurisprudência do TSE garante Soninha ao Senado
Soninha Francine candidata ao Senado? Por quê?
Veja as novas inserções do PPS na TV
Assista aqui: a jornalista e ex-vereadora Soninha Francine e o presidente nacional do PPS Roberto Freire.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Sindicalismo que vive às custas da enganação
Que peleguismo é esse, patrocinado pelos oito anos de lulismo no poder e simbolizado no evento de centrais sindicais realizado anteontem no estádio do Pacaembu?
Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a aposentada Terezinha Melo, de 72 anos, deslocou-se nesta do subúrbio carioca de Guadalupe até a capital paulista. Tinha sido convidada para um "passeio grátis"; hospedagem e alimentação estavam incluídas no pacote.
Relata o editorial de hoje do jornal: "A condição era participar de um "evento surpresa". E teve sua surpresa a aposentada -nada estimulante do ponto de vista cultural ou turístico, mas certamente instrutiva em sua maciça aspereza.
Na inédita condição de "sindicalista acidental", Terezinha Melo viu-se desembarcada em frente ao estádio do Pacaembu, ao lado de outras 10 mil pessoas. Evento de fato foi, e dos grandes.
Tratava-se do convescote pré-eleitoral organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), pela Força Sindical e outras três entidades congêneres, a pretexto de apresentar uma agenda de propostas trabalhistas para o próximo presidente.
A pauta, que aliás continha pontos substantivos, como a descriminalização do aborto, o imposto sobre grandes fortunas e a jornada de 40 horas, importou menos do que o explícito e implícito interesse partidário dos mentores da manifestação.
Um deles, o deputado pedetista Paulinho Pereira da Silva, já dera dias antes o tom de suas prioridades. Acusara o tucano José Serra ("esse sujeito", em suas palavras) de conspirar contra a licença maternidade, as férias remuneradas e outros direitos do trabalhador.
Enquanto Serra vai sendo demonizado, a oligarquia sindical propôs no evento o direito irrestrito de greve no funcionalismo -ignorando o fato de que, não faz muito tempo, veio do presidente Lula a iniciativa de barrá-lo.
O jogo duplo tem explicação elementar. As centrais sindicais se tornaram, sob a administração petista, sucursais dos interesses do Planalto; recebem diretamente do governo sua parcela do imposto sindical -arrecadado de todo trabalhador brasileiro, seja ele sindicalizado ou não.
Só no mês passado, embolsaram R$ 70 milhões. O "evento surpresa" de anteontem custou R$ 800 mil, incluindo-se na quantia, é óbvio, a passagem da aposentada Terezinha Melo. Que, assim, fez número na plateia do show peleguista, da mesma maneira com que todo trabalhador contribui para as finanças das centrais sindicais: involuntariamente."
Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a aposentada Terezinha Melo, de 72 anos, deslocou-se nesta do subúrbio carioca de Guadalupe até a capital paulista. Tinha sido convidada para um "passeio grátis"; hospedagem e alimentação estavam incluídas no pacote.
Relata o editorial de hoje do jornal: "A condição era participar de um "evento surpresa". E teve sua surpresa a aposentada -nada estimulante do ponto de vista cultural ou turístico, mas certamente instrutiva em sua maciça aspereza.
Na inédita condição de "sindicalista acidental", Terezinha Melo viu-se desembarcada em frente ao estádio do Pacaembu, ao lado de outras 10 mil pessoas. Evento de fato foi, e dos grandes.
Tratava-se do convescote pré-eleitoral organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), pela Força Sindical e outras três entidades congêneres, a pretexto de apresentar uma agenda de propostas trabalhistas para o próximo presidente.
A pauta, que aliás continha pontos substantivos, como a descriminalização do aborto, o imposto sobre grandes fortunas e a jornada de 40 horas, importou menos do que o explícito e implícito interesse partidário dos mentores da manifestação.
Um deles, o deputado pedetista Paulinho Pereira da Silva, já dera dias antes o tom de suas prioridades. Acusara o tucano José Serra ("esse sujeito", em suas palavras) de conspirar contra a licença maternidade, as férias remuneradas e outros direitos do trabalhador.
Enquanto Serra vai sendo demonizado, a oligarquia sindical propôs no evento o direito irrestrito de greve no funcionalismo -ignorando o fato de que, não faz muito tempo, veio do presidente Lula a iniciativa de barrá-lo.
O jogo duplo tem explicação elementar. As centrais sindicais se tornaram, sob a administração petista, sucursais dos interesses do Planalto; recebem diretamente do governo sua parcela do imposto sindical -arrecadado de todo trabalhador brasileiro, seja ele sindicalizado ou não.
Só no mês passado, embolsaram R$ 70 milhões. O "evento surpresa" de anteontem custou R$ 800 mil, incluindo-se na quantia, é óbvio, a passagem da aposentada Terezinha Melo. Que, assim, fez número na plateia do show peleguista, da mesma maneira com que todo trabalhador contribui para as finanças das centrais sindicais: involuntariamente."
quarta-feira, 2 de junho de 2010
O PT de hoje e de ontem; e as reviravoltas do poder
Parece implicância gratuita cada vez que mencionamos aqui as transformações do bom e velho PT nesta massa disforme que cresceu, apodreceu e se grudou ao poder. Mas não tem como ignorarmos a notícia de que o PDT está indicando o deputado Major Olímpio para a vaga de vice-governador de São Paulo na chapa do petista Aloizio Mercadante.
O "dono" do PDT de São Paulo, Paulinho da Força Sindical, já avisou que não aceita a recusa do nome de Olímpio. Que bela chapa! O defensor-mor do poderoso chefão do Senado, José Sarney, aliado com um PM linha-dura são os representantes do PT na inglória tarefa de derrubar o favoritismo de Geraldo Alckmin. Os tucanos agradecem.
Surpresas em São Paulo
Há quem acredite em uma reviravolta patrocinada pelo PT para derrotar os setores do PMDB aliados a Serra (como Orestes Quércia em São Paulo e Jarbas Vasconcelos em Pernambuco). Dizem por aí que a condição para Michel Temer ser o vice de Dilma Roussef seria tirar o PMDB do palanque oposicionista. Faz sentido. Como Temer pode ser o nome da "unidade" do PMDB (como se isso fosse possível), se nem o partido em seu próprio Estado ele controla?
Outra movimentação nesta semana que antecede o início das convenções eleitorais é a tentativa de o PSB convencer o ex-ministro Ciro Gomes, que transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, a concorrer a uma vaga de senador.
A aposta é que Marta Suplicy (PT) e Ciro Gomes (PSB) teriam uma eleição razoavelmente fácil diante dos adversários lançados pelo campo oposicionista, Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB).
É neste vácuo que pode surgir Soninha Francine (PPS) para o Senado, se houver visão e inteligência política da coligação em torno dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.
O "dono" do PDT de São Paulo, Paulinho da Força Sindical, já avisou que não aceita a recusa do nome de Olímpio. Que bela chapa! O defensor-mor do poderoso chefão do Senado, José Sarney, aliado com um PM linha-dura são os representantes do PT na inglória tarefa de derrubar o favoritismo de Geraldo Alckmin. Os tucanos agradecem.
Surpresas em São Paulo
Há quem acredite em uma reviravolta patrocinada pelo PT para derrotar os setores do PMDB aliados a Serra (como Orestes Quércia em São Paulo e Jarbas Vasconcelos em Pernambuco). Dizem por aí que a condição para Michel Temer ser o vice de Dilma Roussef seria tirar o PMDB do palanque oposicionista. Faz sentido. Como Temer pode ser o nome da "unidade" do PMDB (como se isso fosse possível), se nem o partido em seu próprio Estado ele controla?
Outra movimentação nesta semana que antecede o início das convenções eleitorais é a tentativa de o PSB convencer o ex-ministro Ciro Gomes, que transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, a concorrer a uma vaga de senador.
A aposta é que Marta Suplicy (PT) e Ciro Gomes (PSB) teriam uma eleição razoavelmente fácil diante dos adversários lançados pelo campo oposicionista, Quércia (PMDB) e Aloysio Nunes (PSDB).
É neste vácuo que pode surgir Soninha Francine (PPS) para o Senado, se houver visão e inteligência política da coligação em torno dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.
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