quarta-feira, 29 de março de 2017

Vereador Camilo Cristófaro nega acusação de agressão e chama vereadora Isa Penna, do PSOL, de "oportunista"; corregedor diz que voltar ao tema é "apagar fogo com gasolina" e "desenterrar defunto"

Deu no Câmara Man: O vereador Camilo Cristófaro (PSB) foi à tribuna na sessão desta quarta-feira, 29 de março, para negar a acusação de agressão verbal contra a vereadora Isa Penna (PSOL) e justificar que as imagens gravadas pelo circuito interno o demonstram apenas "reagindo a provocações".

"As câmeras mostram essa jovem fazendo provocações, e me dirigi a ela dizendo o seguinte: 'Respeite essa instituição, porque aqui não é uma casa de negociatas, como você alegou. Eu vou pedir a sua cassação, porque eu não negocio. Se você faz negociatas, eu não faço!'. E se alguém aqui vestir a carapuça, que fique do lado de quem disse que esta Casa é uma casa de negociata", afirmou o vereador do PSB, tratado pelos colegas como Camilinho.

Para negar a agressão, o vereador também mencionou o fato de ser "casado há 37 anos com a mesma mulher" e ter uma filha de 28 anos, "mais velha do que a moça que me acusou". Disse ainda que tem no gabinete 15 mulheres entre os seus funcionários, o que comprovaria não se tratar de machismo ou misoginia o entrevero com a vereadora do PSOL.

"Daqui a 10, 15 dias, os senhores verão a verdade e o lado que será da calúnia, da injúria, da difamação, da falsa comunicação. Primeiro, foi dito que agredi; caiu. Depois, que eu empurrei; caiu. Em seguida, que agredi verbalmente; caiu", alega Camilo Cristófaro sobre as acusações e provavelmente antecipando o resultado que espera do processo que corre na Corregedoria da Câmara.

"Não uso de mentiras para aparecer na imprensa. Não fiz absolutamente nada", afirma. "Fiz, sim, a minha mulher chorar, a minha filha chorar, de ver essas calúnias, injúrias, difamações, de uma oportunista de 30 dias fazer contra este Parlamento", acusa o vereador do PSB, em alusão ao período em que a suplente do PSOL ocupa o cargo do titular, vereador Toninho Vespoli.

Ainda segundo a versão de Camilo Cristófaro"No momento em que ela (Isa Penna) ingressou no elevador, disse a ela: 'Você tem boca grande'. Ela respondeu: 'Quem é você?'. 'Eu sou a pessoa que vai pedir a sua cassação', falei".

Falar do caso é "querer desenterrar defunto"

Pouco antes, o corregedor da Câmara, vereador Souza Santos (PRB), em resposta à manifestação da vereadora Juliana Cardoso (PT) em apoio à Isa Penna, que afirmou que "mexeu com uma, mexeu com todas", disse que a vereadora petista "vem também a esta tribuna apagar fogo com gasolina".

"Nobre Vereadora Juliana Cardoso, já existe um processo, um procedimento e V.Exa. vem a esta tribuna... 'O Vereador Camilo...' Para que isso? Onde V.Exa. vai chegar com isso, nobre Vereadora Juliana Cardoso? Não chega a lugar algum", afirmou Souza Santos.

"Outra coisa, mulher no Brasil está sendo bem tratada. Já existem políticas para as mulheres. Agora, se um ou outro homem quer se levantar, se insurgir contra a mulher, paga com a Lei Maria da Penha. Existe legislação para isso. Ora, então, essa é a questão. É querer, em outras palavras, desenterrar defunto. Não funciona, nobre Vereadora Juliana Cardoso."

E assim caminham os representantes do povo paulistano na Câmara Muncipal...

#ProgramaDiferente Especial: Reforma da Previdência



O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, preparou um especial para esclarecer tudo o que está se discutindo sobre a Reforma da Previdência, além de apresentar os principais argumentos do governo e da oposição para que você possa ter a sua própria opinião. Assista.

A Previdência Social registra um rombo crescente: em 20 anos, os gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chegou aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB); e para 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que na prática sustentam o regime, diminuirão proporcionalmente.

A proposta do governo fixa idade mínima de 65 para requerer aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Para receber integralmente o valor a que teria direito hoje, o trabalhador terá que contribuir por 49 anos para a Previdência.

O assunto interessa a todos os trabalhadores brasileiros. Com a proposta em pauta, homens a partir de 50 anos e mulheres com 45 anos ou mais serão enquadrados nas regras de transição, mas com tempo adicional para requerer o benefício. Apenas quem já está aposentado e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados.

Há problemas gravíssimos na comunicação do governo. Na guerra de campanhas pró e contra a Reforma da Previdência, a oposição saiu na frente. Então, o que tem a dizer os parlamentares que estudam o tema? O PPS, por exemplo, vem realizando debates e seminários. Veja quais são as posições do relator da Reforma, deputado Arthur Maia (PPS/BA), bem como do líder do partido na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), e do senador Cristovam Buarque (PPS/DF). Apesar do apoio à Reforma, o PPS tem críticas e enfatiza que o projeto necessita de aperfeiçoamentos. Entenda aqui.

terça-feira, 28 de março de 2017

Está ressurgindo o "Centrão" na Câmara de SP?

O prefeito João Doria (PSDB) pode começar a enfrentar resistências na base governista da Câmara Municipal de São Paulo com o ressurgimento do "Centrão", grupo de parlamentares de vários partidos que se reúnem em torno de seus próprios interesses, ora votando com o governo, ora engrossando o caldo da oposição, esticando a corda até que suas demandas pontuais sejam atendidas.

Importado o modelo do Congresso Nacional com esta mesma denominação e suas práticas peculiares surgidas durante o governo do presidente José Sarney, no final da década de 80, o Centrão paulistano deu seus primeiros sinais na administração do prefeito Celso Pitta, no término dos anos 90, com os governistas "rebeldes" que se alinharam ao vice-prefeito Régis de Oliveira pedindo o afastamento do titular. Mas foi a partir da gestão da prefeita Marta Suplicy, eleita pelo PT em 2000, que o Centrão se estabeleceu de fato.

O auge do grupo foi a reeleição - por quatro vezes consecutivas, algo inédito para um cargo que só permite uma recondução por legislatura - do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Não por acaso, idealizador e principal liderança do Centrão, ele acabou assumindo vaga no Senado como suplente da própria Marta Suplicy e foi ministro dos Transportes da presidente Dilma Rousseff.

O ressurgimento do Centrão, desta vez, parece reunir vereadores do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab (que ocupa cinco cadeiras na Casa), do PR de Antonio Carlos Rodrigues (com quatro cadeiras) e do PRB, ligado à Igreja Universal (também com quadro cadeiras). Se bem que há uma movimentação suprapartidária, reunindo por exemplo toda a bancada evangélica, que tem vereadores no DEM, no PSC e até mesmo no PSDB do prefeito paulistano, entre outros vereadores que se agregam individualmente ao grupo (um do PV, um do PSB etc.).

Os recados de descontentamento com a condução do prefeito João Doria no trato com parte da base governista são claros. Na semana passada, o vereador Souza Santos falava alto em plenário, para quem quisesse ouvir, que "os vereadores do PRB não são palhaços do prefeito".

No único projeto aprovado pelo Executivo na semana passada, chamou atenção o voto contrário do tucano Eduardo Tuma. Também marcaram pela ausência numa reunião convocada pelo prefeito com os parlamentares, nesta terça-feira, alguns expoentes deste novo Centrão. As reclamações são de que o prefeito manda por e-mail suas "ordens" para o Legislativo, que ele não valoriza a atuação dos vereadores e que "surfa" na alta popularidade sem compartilhar a onda favorável com a sua base de sustentação.

Pauta da semana

Na sessão de hoje, terça-feira (28), não houve nenhuma votação. Segundo o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), em uma reunião esvaziada do chamado Colégio de Líderes, "não há entendimento por parte do Governo" para colocar em pauta qualquer assunto, A intenção é buscar algum "entendimento" para votar projetos dos vereadores nesta quarta-feira, dia 29. Nada mais.

Plano de Metas

Nesta quinta-feira, dia 30, o prefeito João Doria estará na Câmara de São Paulo para apresentar o Plano de Metas da sua gestão, exigência determinada por lei municipal. Vamos aguardar e monitorar o posicionamento de cada parlamentar. (Leia mais no Câmara Man)

segunda-feira, 27 de março de 2017

PPS, 25 anos: Nosso compromisso é com o Brasil!

O PPS reafirmou em reunião do Diretório Nacional, neste 25 de março, a importância das reformas estruturais que vem sendo debatidas pela sociedade e o nosso apoio ao governo de transição do presidente Michel Temer para ajudar o Brasil a superar a grave crise herdada das gestões petistas e acentuada sobretudo após a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. (Veja aqui a integra do encontro)

O presidente em exercício do PPS, Davi Zaia, ao abrir a reunião, fez uma breve análise da conjuntura, destacando que as medidas adotadas pelo governo Temer começam a dar sinais de reação da economia, por exemplo com a queda da inflação e dos juros, bem como do indício ainda tímido de retomada do emprego.

Em seguida, o ministro da Cultura e presidente licenciado do partido, Roberto Freire, fez um chamamento para a realidade e para a responsabilidade que o PPS tem até as eleições de 2018, tanto no apoio às reformas discutidas no Congresso Nacional quanto na busca da estabilidade deste governo de transição pós-impeachment, do qual somos corresponsáveis.

Dito isto, vale ressaltar que desde a sua fundação, há 25 anos, o PPS jamais se caracterizou pelo apoio incondicional a qualquer governo, nem tampouco se alinhou à oposição sistemática, mesmo nos 13 anos dos (des)governos do PT, do qual fomos apoiadores no segundo turno de 2002, que elegeu Lula, mas também críticos ferrenhos desde 2004, quando das primeiras demonstrações de traição às causas históricas e programáticas que nos levaram a apoiá-lo e ao adernamento ético, político e econômico que já prenunciava o naufrágio que estava por vir.

Portanto, é preciso reafirmar: O nosso compromisso é com o Brasil, com o fortalecimento da democracia, a consolidação das nossas instituições, o respeito aos fundamentos constitucionais e aos princípios republicanos.

Oriundos da esquerda democrática, sempre estivemos do mesmo lado, em defesa da liberdade, da cidadania plena, da sustentabilidade e da justiça social, na busca de caminhos viáveis para responder às angústias de grande parte da sociedade brasileira diante de uma realidade que se tornava, dia a dia, mais asfixiante e desesperadora.

Não votamos em Michel Temer nem para presidente nem para vice. Isso é obra do PT e do seu governo de coalizão com Deus e o diabo, no vale-tudo acintoso que promoveu para se manter no poder a qualquer custo, inclusive aprimorando os ralos da corrupção arraigada na máquina estatal e flagrada nos episódios do mensalão, do petrolão e de suas derivações, num escoamento criminoso de dinheiro público para atender a seus interesses partidários e eleitoreiros.

Se hoje apoiamos o governo de transição do presidente Michel Temer, é porque esta foi a única solução constitucional, democrática e republicana que havia após o impeachment de Dilma Rousseff: a ascensão do seu vice, escolhido duas vezes por ela e pelo PT, bem como pelos seus eleitores. Um detalhe que parece esquecido quando se produz uma fantasiosa narrativa do "golpe" que jamais aconteceu.

Golpistas, ao contrário, são aqueles que buscam subterfúgios e estratagemas para tentar escapar sorrateiramente do alcance da lei, do ordenamento democrático e dos preceitos constitucionais e republicanos. Golpistas são os que se insurgem contra os Três Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e contra o Estado Democrático de Direito.

Foi o PT - e não qualquer outro partido "golpista" - que se opôs à Constituição de 1988. Foi o PT que puniu seus parlamentares que ajudaram a eleger Tancredo Neves no Colégio Eleitoral de 1985, pondo fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Foi o PT que, aprovado o impeachment de Fernando Collor em 1992, recusou-se a apoiar o governo de transição do vice-presidente Itamar Franco. Foi o PT que se opôs incondicionalmente ao Plano Real. Foi o PT que se alinhou a ditaduras bolivarianas que enxovalharam o pensamento de esquerda no mundo. 

Nas manifestações de todos os dirigentes do PPS, ficou claro que é essencial aprofundar o debate com o conjunto de filiados, lideranças e a bancada parlamentar sobre as reformas em pauta (previdenciária, trabalhista e política), não apenas para o esclarecimento amplo e irrestrito do que vem sendo discutido, mas também com o objetivo de elaborar e apresentar propostas para o aprimoramento dos projetos em tramitação.

O governo do PMDB e o presidente Michel Temer não são nem de longe os modelos ideais daquilo que desejamos para o país. Mas é o que temos agora como ponte para chegar ao futuro próximo e, a partir de 2018, tentar efetivamente colocar em prática uma nova política que atenda legitimamente às demandas da sociedade e aos anseios da maioria da população brasileira, com pleno respeito às minorias, por um Brasil mais digno, eficiente, justo e democrático.

Mauricio Huertas, jornalista, é dirigente nacional do PPS e da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), secretário de Comunicação do PPS/SP e apresentador do #ProgramaDiferente

quinta-feira, 23 de março de 2017

As estórias e histórias genuinamente brasileiras de Ana Miranda e Raimundo Carrero no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente retrata o mundo das letras e o trabalho de dois escritores genuinamente brasileiros que reúnem suas experiências e muita pesquisa da vida real para a criação de suas obras de ficção. O incentivo à leitura sempre cai bem. Um bate-papo sobre livros, estórias e as histórias de Ana Miranda e Raimundo Carrero é o que temos nesta semana. Assista.

A cearense Ana Maria Nóbrega Miranda nasceu em Fortaleza e tem 66 anos. Escritora e artista plástica, também atuou no cinema novo, entre 1971 e 1979. Estreou na literatura com as poesias de Anjos e Demônios, em 1978. Mas foi com o premiado Boca do Inferno, de 1989, cujos protagonistas são o poeta Gregório de Matos e o jesuíta Antonio Vieira, que ela se firmou entre as maiores romancistas brasileiras da atualidade, com obras que resgatam e reinventam a história de "personagens" como Augusto dos Anjos, Clarice Lispector, Gonçalves Dias e José de Alencar.

O pernambucano Raimundo Carrero, 69 anos, nascido em Salgueiro, é escritor e jornalista. Trabalhou no Diário de Pernambuco por 25 anos, tendo exercido diversos cargos, como os de crítico literário e editor-chefe. Como romancista e contista, participou na década de 1970 no Movimento Armorial, idealizado pelo escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, que tinha como objetivo realizar uma obra erudita com base na cultura popular, sobretudo nordestina. A partir daí se desenvolveu toda a "putaria" - como define, com sarcasmo e uma sinceridade cortante, a sua obra.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Dia Mundial da Água no #ProgramaDiferente: O que aprendemos com a crise hídrica?



Antecipando o Dia Mundial da Água, no próximo 22 de março, o #ProgramaDiferente debate o que aprendemos com a crise hídrica. Situações agudas como a de São Paulo, com represas vazias, necessidade de racionamento e cortes de fornecimento, parecem momentaneamente atenuadas, mas o problema é crônico e vem se agravando em diversas localidades.

É mais um tema da Virada Sustentável que você vê aqui com exclusividade. Participam do debate: Marussia Whately, da Aliança pela Água; Stela Goldenstein, do movimento Águas Claras do Rio Pinheiros; José Bueno, do Rios e Ruas; e Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica. Assista.

terça-feira, 21 de março de 2017

Cristovam Buarque fala sobre "os muros que excluem pobres e aprisionam ricos" no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente entrevistou o senador Cristovam Buarque (PPS/DF) durante o lançamento do seu livro "Meridianos Invisíveis" nesta segunda-feira, 20 de março, na Livraria da Vila, em São Paulo. Assista.

Além de falar com exclusividade sobre o tema da obra, a questão de imigrantes e refugiados, e também das barreiras que separam a humanidade, ou dos "muros que excluem pobres e aprisionam ricos", ele trata do momento do país, do governo Temer, da "paternidade" das obras de transposição do Rio São Francisco, da reforma da Previdência e de outros assuntos atuais.

Um convite para lançar um de seus livros na Turquia levou o senador Cristovam Buarque a conhecer de perto a realidade dos campos de refugiados entre Istambul e Kilis, na fronteira com a Síria, próximo de Alepo. O que viu e vivenciou nos quase 1.000 quilômetros percorridos na viagem foi o estopim para que o educador escrevesse este seu novo livro.

É o que mostra desde a apresentação da publicação: ele faz um relato do que viu e ouviu ao reconstruir parte do caminho trilhado pelo pequeno Aylan Kurdi, o menino que sensibilizou o mundo ao ser encontrado sem vida em uma praia na Turquia, após sua família tentar a travessia do Mediterrâneo.

O autor entrelaça a tragédia do mar Mediterrâneo a partir da desestabilização política na Síria, no Iraque, no Afeganistão e em alguns países da África, com os outros muros invisíveis que separam os cidadãos ao redor do mundo. O objetivo é refletir sobre possíveis saídas para diminuir as diferenças sociais. Ele põe em pauta desastres ambientais como o de Mariana (MG), a fome e a pobreza que aumentam a desigualdade social no Brasil e no mundo.

Com uma visão humanista e permanente foco na Educação, Cristovam constrói um relato sensível, expõe dados e informações e recorre à História e à literatura para refletir sobre o futuro, num mundo em que o nacionalismo conservador e o medo têm pautado as principais decisões de líderes mundiais.

Carlos Fernandes: 90 dias do prefeito João Doria



Às vésperas de completar 90 dias à frente da Prefeitura Regional da Lapa, o presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes, fala sobre esses primeiros três meses da gestão do prefeito João Doria (PSDB) na cidade de São Paulo, seu estilo empreendedor e o exemplo de cidadania que ele imprime. Assista.

#ProgramaDiferente entrevista José Eli da Veiga, especialista em sustentabilidade, sobre conjuntura



Durante o lançamento em São Paulo do livro "Mediterrâneos Invisíveis", do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), o #ProgramaDiferente ouviu com exclusividade José Eli da Veiga, especialista em sustentabilidade e professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP). Assista.

Por trinta anos (1983-2012), José Eli da Veiga foi docente do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), onde obteve o título de professor titular em 1996. Tem 25 livros publicados, entre os quais: "Para entender o desenvolvimento sustentável" (2015) e "A desgovernança mundial da sustentabilidade" (2013). É colunista do jornal Valor Econômico, da revista Página22 e da Rádio USP.

Polêmica na Câmara de São Paulo: Vereadora Isa Penna (PSOL) acusa colega Camilo Cristófaro (PSB) de agressão; imagens do circuito interno mostram vereador alterado e vereadora acuada



As imagens do circuito interno da Câmara Municipal de São Paulo, ainda que sem áudio, não deixam dúvida: o vereador Camilo Cristófaro (PSB), dedo em riste e visivelmente alterado, desferiu impropérios (para usar um termo minimamente isento) contra a colega Isa Penna (PSOL) na entrada do hall do elevador privativo dos parlamentares, às 19h59 de quinta-feira, 16 de março, no 1º subsolo da Casa. Veja aqui.

Segundo Isa Penna, que completará 26 anos em 28 de março, suplente do PSOL que assumiu a cadeira do titular Toninho Vespoli durante uma licença de 30 dias justamente para ela exercer o mandato em homenagem ao mês das mulheres, ela foi chamada de "vagabunda" e as agressões começaram no elevador privativo.

"Ele me agrediu verbalmente e fisicamente", acusa a vereadora do PSOL, em vídeo veiculado nas suas redes sociais e que deve render processos contra o vereador do PSB na Corregedoria da Câmara e na Justiça comum, podendo resultar até em cassação.

Segundo depoimento da parlamentar, ela encontrou Camilo Cristófaro no elevador e o cumprimentou: "Tudo bem?". Ao que ele teria respondido: "Não, não está nada bem! Com essa boca que você tem, não se assuste se tomar uns tapas lá fora!".

"Não bastando isso, me empurrou e me chamou de vagabunda", acusa Isa Penna, que registrou queixa na Delegacia da Mulher. Ela recebeu 12.439 votos nas eleições de 2016 com uma campanha marcada exatamente pela pauta feminista.

Ex-chefe de gabinete da Presidência da Câmara durante os mandatos de Antonio Carlos Rodrigues (PR) e José Américo (PT), o vereador Camilo Cristófaro, que gosta de ser chamado de Camilinho, não parecia muito preocupado com a repercussão do caso: "Quem te falou foi ela [Isa Penna]. Você vem com essa conversa de PSOL. Não vem com essa conversa pra cima de mim (...). Põe ai o que vocês quiserem", afirmou o vereador a um jornalista que tentou ouvir o "outro lado".

A campanha de Camilo Cristófaro, que obteve 29.603 votos em 2016, também foi baseada sobretudo nas redes sociais, em vídeos gravados com um estilo único e o slogan que virou sua marca: "Se a sua verdade for a minha verdade..." para atrair seus eleitores.

A polêmica vai render. Não é pouca coisa, mais um caso de agressão relatado em apenas dois meses de trabalho na Câmara de São Paulo. Também não parece simples acaso que envolva outra vereadora jovem e declaradamente bissexual, assim como ocorre com Fernando Holiday (DEM), 20 anos de idade, gay e negro, que vive às turras com a bancada do PT.

Conclusão: à esquerda ou à direita, os novatos parecem incomodar alguns grupos estabelecidos por terem chegado lá. De um lado e de outro, despertam a ira dos que se sentem ameaçados e enxergam nessa mudança ora um "capitão do mato", ora uma "vagabunda" prontos a desafiar o status quo.

Que venham novos atores para esse palco modorrento da política! O Brasil agradece!

quinta-feira, 16 de março de 2017

"Lições de Jornalismo", de Odir Cunha, e boas histórias do autor com Senna, Pelé, Oscar, Fausto Silva e Osmar Santos no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente acompanha com exclusividade o lançamento do livro "Lições de Jornalismo", de Odir Cunha, na Livraria da Vila, em São Paulo, e relembra algumas boas histórias do autor com personalidades do mundo esportivo, como Ayrton Senna, Oscar Schimidt, Pelé e os jornalistas e apresentadores Osmar Santos e Fausto Silva. Você ainda revê o mestre da reportagem Goulart de Andrade em ação. Assista.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Esta quarta-feira de greves deve ser um dia caótico

Esta quarta-feira, 15 de março, tem tudo para ser um dia caótico na cidade de São Paulo e nas principais capitais do país. Diversas categorias de trabalhadores, puxados sobretudo pelos profissionais da Educação (as redes públicas municipal e estadual já anunciaram paralisação), prometem manifestações que vão parar o Brasil.

"A Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE e CUT, marca a posição dos profissionais de Educação contra a PEC 287 (Reforma da Previdência) e pela manutenção do regime especial de aposentadoria da Educação", explica o vereador Claudio Fonseca (PPS/SP), professor e presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal).

"Aqui em São Paulo vamos lutar também pela retirada do projeto de lei do Sampaprev enviado à Câmara Municipal no dia 28 de dezembro pelo então prefeito Fernando Haddad. É importante ressaltar que no dia 15 vamos apresentar ao governo Doria a nossa pauta de reivindicações da campanha salarial de 2017."

A manifestação do Sinpeem está convocada para esta quarta-feira, 15 de março, às 15 horas, em frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá. 

O tamanho e a repercussão dessas manifestações certamente deverão influenciar o comportamento de parte da base governista na Câmara dos Deputados, na discussão e votação da reforma da Previdência, e devem servir de termômetro da avaliação popular sobre o governo do presidente Michel Temer. Aguardemos.

terça-feira, 14 de março de 2017

Base de Doria quer aprovar dois projetos de Haddad, que devem sofrer obstrução da bancada do PT

Por encaminhamento do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e do líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB), estão pautados para a sessão desta quarta-feira, 15 de março, dois projetos do Executivo, ou seja, de interesse da gestão do prefeito João Doria (PSDB).

Com um detalhe inusitado: os dois projetos (PL 271/2016 e PL 272/2016) são oriundos da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e sofrerão obstrução (já anunciada) da bancada de vereadores petistas.

Esse comportamento gerou uma cena de humor involuntário: Milton Leite comentou que "imaginava" que o PT apoiasse os projetos por serem de autoria de Haddad. De pronto, o líder da bancada petista, vereador Antonio Donato, respondeu que o presidente da Casa "imaginava errado". Seguiram-se risos e gargalhadas no "colégio de líderes", ao melhor estilo da claque dos humorísticos da TV (como a Escolinha do Professor Raimundo).

Os dois projetos do Executivo tratam das Finanças do município: um define a omissão de receita como infração à legislação tributária e estabelece multa para os contribuintes infratores; e outro dispõe sobre a compensação de créditos tributários com débitos tributários, buscando tornar mais ágil, eficaz e racional a quitação de dívidas por parte dos contribuintes.

É óbvio que tais projetos, por preverem mais recursos para o município, sempre interessam ao governo da ocasião (e, por outro lado, serão questionados pela oposição do momento).

Curiosamente, esta será mais uma oportunidade para verificar o PT e o PSDB em papéis trocados, cada um defendendo o que combatia até então, e vice-versa.

De qualquer modo, a intenção é aproveitar a experiência já acumulada pela CPI dos Grandes Devedores, que vem acontecendo na Câmara sob a presidência do vereador Eduardo Tuma (PSDB), para que sejam agregadas novas propostas para melhorar a saúde financeira da cidade.

Também deve ser apreciado um pacotão de projetos de vereadores: além das denominações e honrarias habituais, é intenção do presidente Milton Leite que cada vereador tenha dois projetos pautados e em condição de aprovação por votação simbólica, naquilo que ele chama de "Lista de débito e crédito da Liderança do Governo". Ou seja, para cumprir o acordo informal entre os vereadores de aprovar a mesma quantidade de projetos no decorrer da legislatura.

Outro acordo é o de "limpar a pauta de vetos": trata-se de vetos do Executivo sobre projetos de vereadores, que podem ser mantidos ou derrubados pela Câmara e ficam pendentes na pauta. Ficou decidido que cada bancada deve apresentar uma lista de vetos que podem ser mantidos e outros que os vereadores tem intenção de tentar a derrubada em plenário. Por exemplo, o líder do PSD, vereador Police Neto, apresentou a lista do seu partido: propõe manter 50 vetos em troca da derrubada de 17.

Porém, o líder do Governo, Aurélio Nomura, já informou que o Executivo solicitou que não se vote a derrubada de vetos neste momento. Em troca, disse que negocia, em nome do prefeito João Doria, a aprovação e sanção de dois projetos por vereador. (Por Câmara Man)