quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Vereadores aprovam PPA e novo pacotão de projetos; entre os assuntos do dia, duas forcinhas eleitorais: para João Doria e até para Romeu Tuma Jr. no Corinthians

Em uma semana atípica na Câmara Municipal de São Paulo, com votações em plenário de segunda a sexta-feira, os vereadores aprovaram mais um pacotão nesta quarta-feira (13), dessa vez com dois projetos do Executivo e 47 projetos de vereadores em segunda e definitiva votação. E não é só, pois quinta-feira tem mais 122 projetos na pauta! Isso só acontece mesmo no final do ano, às vésperas do recesso e da eleição da Mesa Diretora, para recuperar o tempo perdido e garantir alguma produtividade (atendendo a tal "cota" individual estabelecida entre os vereadores).

Do Executivo, foi aprovado em segunda votação o PL 687/2017, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2018-2021. Também foi aprovado, em primeira discussão, um projeto que chegou pelas mãos do prefeito João Doria e foi pautado em 24 horas (um recorde!), passando pelo "congresso de comissões" antes mesmo de dar entrada no sistema informatizado da Câmara. Trata-se de um projeto que permitirá a construção de 407 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Um reforço claro às pretensões eleitorais do prefeito.

Pelo menos outras duas polêmicas marcaram o dia: a primeira foi o rescaldo da confusão da véspera, com discursos exaltados de vereadores pró e contra a ação da GCM no confronto com os manifestantes nas galerias; outra foi a repercussão da notícia de uma emenda orçamentária apresentada pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) propiciando R$ 350 milhões para o Corinthians, isso em plena campanha para a presidência do clube, na qual seu primo, Romeu Tuma Junior, é candidato oposicionista. Mais uma forcinha eleitoral proporcionada pelo Legislativo.

Veja no Câmara Man a lista de projetos aprovados nesta quarta-feira, entre eles a criação do Parque do Minhocão e a proibição da venda de narguilé para menores de idade.

#ProgramaDiferente festeja os 70 anos de Rita Lee



O #ProgramaDiferente de hoje é um especial sobre Rita Lee, lenda viva da MPB e também a primeira e única rainha do rock brasileiro. Autêntica, polêmica e desbocada, ela completa 70 anos de idade e registra na sua autobiografia, com leveza e sinceridade, as coisas boas e más da vida, na sua mais completa tradução. Assista.

Registramos aqui meio século desde a formação dos Mutantes, em 1966, a passagem pelo Tutti Frutti, a carreira solo e parcerias memoráveis da paulistana Rita Lee Jones de Carvalho, que comemora 70 anos bem vividos no próximo dia 31 de dezembro de 2017.

Reverenciada pelos fãs - artistas, calouros e anônimos - que cantam seu sucesso "Agora Só Falta Você" (veja aqui uma edição especial que reúne nomes como Caetano Veloso, Frejat, Baby do Brasil, Pitty, Maria Rita, Paula Toller, Lenine, Adriana Calcanhoto, Nando Reis, Renato Russo e até Soninha Francine, entre outros), Rita Lee mantém a leveza, sinceridade e a espirituosidade característica (vale relembrar também os encontros com Hebe, Elis Regina e momentos nostálgicos da carreira).

A estréia dos Mutantes na TV foi no programa do cantor e apresentador Ronnie Von - que, aliás, batizou o grupo e fala com exclusividade sobre a importância da amiga; também ouvimos os parceiros Roberto de CarvalhoSergio Britto e o filho Beto Lee, músico que acaba de entrar para os Titãs (e que também aparece criança neste especial, aos três anos, brincando com a mãe), para nos ajudar a esboçar a "mais completa tradução" de Rita Lee.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Dia marcado por confronto de estudantes com GCM aprova pacotão de vereadores e reajuste da inflação sobre IPTU em 1ª votação na Câmara de São Paulo

Nesta terça-feira, 12 de dezembro, o dia na Câmara Municipal de São Paulo​ estava reservado para a votação do reajuste do IPTU restrito ao índice da inflação e a projetos de vereadores, tudo por acordo de lideranças, mas o destaque ficou mesmo para a confusão entre manifestantes contrários à chamada “escola sem partido” (que nem sequer estava na pauta) e a Guarda Civil Metropolitana, acionada para conter os mais exaltados, mas ela própria terminaria acusada de cometer excessos. Nas imagens, os vereadores paralisam os trabalhos e assistem a confusão nas galerias. Veja mais aqui.

De objetivo, foram aprovados simbolicamente, em 1ª votação, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação, além do já citado PL 716/2017, do Executivo, que corrige em 3% a PGV (Planta Genérica de Valores) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano que vem. Ainda é necessária uma segunda e definitiva votação.

Entre as propostas de vereadores aprovadas está o Substitutivo ao polêmico PL 300/2017, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara, que estabelece novo cronograma para a renovação da frota de ônibus da capital paulista, afrouxando a lei que obrigava desde já a redução da emissão de poluentes.

Veja no Câmara Man quais foram todos os projetos aprovados na sessão desta terça-feira.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

A democracia é uma equilibrista na corda bamba

Tem guerra de facções no morro, tem guerra de facções no Planalto. Uns traficam drogas, assaltam carros-fortes e em tese roubam dos ricos. Outros, traficam influência, assaltam cofres públicos e na prática roubam dos pobres. Uns se impõem pela força, outros pelo voto. De resto, é igualmente o crime organizado que domina a sociedade e a política.

Nesse contexto, a democracia é uma equilibrista que caminha na corda bamba com uma rede de proteção esgarçada pelo mau uso. A vítima (e, às vezes, o cúmplice) é o eleitor, que elege canalhas para representá-lo no Parlamento e no Executivo, propiciando foro privilegiado e o acesso mais fácil aos esquemas de ilicitudes que corroem e dilapidam a República há décadas.

Não são bandidos todos os políticos - como a média da população parece acreditar, com cada vez mais indícios e total convicção. Mas há quantidade excessiva de ladrões, corruptos, criminosos e mafiosos nos partidos e na política - e estes precisam ser combatidos, punidos exemplarmante e defenestrados da vida pública.

Tolerância zero com o mau-caratismo, a improbidade, o corporativismo e a venalidade. É por isso que não dá, sinceramente, para tolerar o "moralismo seletivo" de determinados figurões da imprensa e de partidos políticos indignados com apenas um dos lados da mesma moeda que tilinta nos dutos da corrupção brasileira. Eu não tenho bandido de estimação. Você tem?

Ora, que moral tem o sujeito que se enraivece com corrupto petista e passa a mão na cabeça de vigarista tucano (ou peemedebista, democrata, liberal, socialista etc.)? Que defende o impeachment de presidente tratante mas poupa vice-presidente comparsa? Que ataca a esquerda como antro de delinquentes políticos e ideológicos mas fia-se em quadrilheiros de uma direita tão ou mais totalitária, obtusa, inepta e facínora?

Tem se falado e buscado construir o que se convencionou chamar de "candidatura do centro democrático" para 2018. Alguma liderança que não se perca pelo extremismo, pela intolerância e pela redicalização do discurso ou das práticas da velha política, empurrando para fora da corda bamba a nossa jovem democracia equilibrista.

Afinal, quem, em sã consciência, poderia se opor ao diálogo civilizado entre os vários partidos e movimentos do campo democrático no sentido de construir consensos e evitar a polarização entre o que a direita e a esquerda oferecem hoje de pior, triste cenário que as últimas pesquisas sugerem para as eleições de 2018?

Esse espírito de unidade entre cidadãos íntegros, republicanos e fichas limpas é bastante simbólico. Mas não basta o discurso demagógico se não nos diferenciarmos verdadeiramente nas ações concretas e objetivas para enfrentarmos a descrença da população na política e nos políticos. Ou seja, qualquer conchavo que não leve em conta a opinião pública já nascerá fracassado.

Necessitamos de novas lideranças, com brio, decência e honradez para construirmos um contraponto efetivo e viável a este governo federal tíbio, cambaleante, indecente e de caráter frouxo, que segue nas mãos de políticos velhacos que pouco se distinguem daqueles que já estão atrás das grades por motivos que levaram multidões às ruas para protestar.

Precisamos resgatar a esperança do povo, defender a boa política e a interlocução dos partidos renovados com a sociedade viva. Precisamos transformar o nosso modo de pensar, agir e articular. Precisamos reafirmar o nosso repúdio intransigente ao fisiologismo e à corrupção, o nosso compromisso com as reformas estruturais do Estado e com a estabilidade democrática e constitucional do País. 

A corda bambeia, balança. O esquilibrista titubeia, vacila. O Brasil pende de um lado para outro, esbarra à esquerda, colide à direita, mas não cai. Não pode cair! Assim como na emblemática canção de João Bosco e Aldir Blanc:

"A esperança / Dança na corda bamba / De sombrinha / E em cada passo / Dessa linha / Pode se machucar.../ Azar! / A esperança equilibrista / Sabe que o show / De todo artista / Tem que continuar..."

A demoracia se esquilibra na corda bamba... Na corda... Acorda, Brasil!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, diretor executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente

Soninha debate o uso medicinal da maconha

A vereadora Soninha Francine promoveu na Câmara Municipal de São Paulo o "Fórum de Cannabis Medicinal pela Garantia do Direito à Saúde", com médicos e pesquisadores de Cannabis Medicinal e da Associação Cultive, além de apoio da Federação de ONGs de Apoio ao Uso Medicinal de Cannabis do Brasil. Assista.

"Uso de cannabis em câncer, em dor, em psiquiatria e autismo: é um debate sobre o direito à Saúde.  Chega a ser bizarro que nem o uso MEDICINAL da cannabis seja discutido normalmente. É como se resolvêssemos banir a morfina como remédio para a dor porque é um opioide", afirma Soninha.

Veja aqui:

Claudio Fonseca atua pelo Parque da Brasilândia

"Passados 16 anos, dezenas de reuniões e três depósitos judiciais feitos pela Prefeitura somando mais de R$ 15 milhões, ainda ficam muitas dúvidas: conseguirá a comunidade conquistar o desejado Parque Municipal da Brasilândia? Os órgãos públicos envolvidos na questão vão conseguir se entender e articular uma vitória? As invasões em curso vão transformar a área em uma nova Paraisópolis? O vereador Claudio Fonseca chamou uma reunião para atualizar a situação, que teve a presença de técnicos do poder público e da comunidade."

Este é um trecho da matéria Parque Brasilândia: Ainda dá para salvar?, do Portal ZNnaLinha. O líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo segue atuante e conectado aos interesses da comunidade.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

O Dia do Palhaço no #ProgramaDiferente



O #ProgramaDiferente desta semana comemora o Dia do Palhaço, celebrado no dia 10 de dezembro, e mostra um pouco de como é hoje em dia a vida de quem trabalha no circo. Nada mais justo que homenagear os palhaços profissionais, nós que passamos o ano mostrando os amadores que se aventuram principalmente na política. Aqui toda palhaçada é bem vinda ;-) Assista.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Surpresa: Conheça o pacotão de fim-de-ano que vai ser votado na Câmara Municipal de São Paulo

Deu no Câmara Man: São quase 200 projetos em pauta: quatro PLs do Executivo (incluindo o polêmico mobiliário urbano e o seguro de vida para a Guarda Civil Metropolitana) e 190 PLs e PDLs de vereadores. E aí, como é de se imaginar, tem de tudo. De ideias úteis às propostas mais estapafúrdias.

Até porque, há anos, a Câmara Municipal de São Paulo adotou uma regra tácita: todos os vereadores tem uma cota idêntica de projetos a serem aprovados durante a legislatura. O que o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), que deve ser reeleito para mais um ano à frente da Mesa Diretora no dia 15 de dezembro, chama informalmente de "lista de débito e crédito".

Quer dizer, tanto faz a qualidade e o mérito da propositura, a influência do vereador ou o tamanho da sua bancada. De A a Z, os vereadores aprovarão individualmente a mesma quantidade de Projetos de Lei. Fato que provoca cenas curiosas, como alguns parlamentares praticamente caçando ideias e inventando sugestões para preencherem a cota e não ficarem para trás na comparação com os colegas. (Pode isso, Arnaldo?)

Neste pacotão de fim-de-ano, seria necessária uma leitura aprofundada sobre cada projeto em pauta. Há interesses mais explícitos e outros objetivos menos republicanos nas entrelinhas. Mas alguns, de cara, chamam mais atenção.

Por exemplo, tem liberação do rodízio de veículos para prestadores de serviços de "interesse público", tem regulamentação dos portões de garagem para residências e condomínios, tem conselho municipal contra a corrupção, parto normal agendado em hospital público, restrição da venda de cachimbo de narguilé, obrigatoriedade do fornecimento de nota fiscal em serviços bancários, terapia floral no SUS, criação do Parque do Minhocão, auxílio transporte para o uso de bicicleta, cota de 20% para negros nos cargos comissionados do município, monumento LGBT na Paulista, isenção de Zona Azul para idoso e até a mudança do nome da Praça da Sé para Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, entre outras grandes ideias.

A intenção é aprovar o pacotão em votação simbólica, mas alguns desses projetos de lei enfrentam resistências pontuais. Também um projeto que travou a pauta nas últimas semanas, uma homenagem proposta pelo vereador Reis (PT) à ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, teve uma solução encaminhada por acordo: ao invés de denominar o prolongamento da avenida Chucri Zaidan (prerrogativa que caberá a Milton Leite), o petista se contentou em nomear um viaduto com o nome da Dona Marisa e outro em alusão ao Palmeiras. (Que beleza!)

Aprovado em 1ª votação Orçamento de SP para 2018

Aprovado em 1ª votação na Câmara Municipal de São Paulo o Orçamento da Cidade para 2018. Está aberto o prazo para apresentação de emendas.

Cada vereador tem o compromisso de indicar R$ 3 milhões para a gestão do prefeito João Doria. A 2ª e definitiva votação deverá acontecer até o final da próxima semana.

Leia também:

Acordo entre base do prefeito João Doria e oposição petista vai permitir aprovação de pacotão de projetos de vereadores

Vereadores aprovam privatização do Complexo do Anhembi e se preparam para votar Orçamento, com garantia de verbas parlamentares individuais e custo milionário da Câmara e do TCM


quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Vereadores aprovam privatização do Complexo do Anhembi e se preparam para votar Orçamento, com garantia de verbas parlamentares individuais e custo milionário da própria Câmara e do TCM

Aprovada a autorização para privatização do Complexo do Anhembi na Câmara Municipal de São Paulo, com 34 votos em um total de 55 vereadores.

Não se sabe ainda o valor nem as condições desta venda do patrimônio público da cidade, que dependem de regulamentação posterior e do detalhamento da legislação urbanística.

Enfim, o que se aprovou foi um substitutivo do líder do governo ao Projeto de Lei 582/2017, com duas emendas (inclusive uma que protege os funcionários da empresa São Paulo Turismo), que seguem para sanção ou veto parcial do prefeito João Doria (PDSB). Com isso já pode ser iniciado todo o processo burocrático para a venda da área, apesar do absoluto desconhecimento sobre a sua destinação.


PPA 2018-2021 e Orçamento 2018

Também foi aprovado, em primeira discussão e com votação simbólica, o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). O Orçamento da Cidade deve ter também o seu relatório aprovado nesta quarta-feira, 6 de dezembro, na Comissão de Finanças e Orçamento, e seguir para primeira votação em plenário.

Entre a primeira e segunda votação, estará aberto oficialmente o prazo para apresentação de emendas parlamentares. Consta que cada vereador terá uma cota de R$ 3 milhões. O Orçamento é a última votação do ano, que deve ocorrer após a eleição da Mesa Diretora, prevista para 15 de dezembro.

Custo milionário da Câmara e do TCM

Um detalhe inusitado do Orçamento para 2018 é o custo milionário da própria Câmara Municipal (sem falar do TCM, que legalmente é um apêndice do Legislativo mas tem orçamento próprio, de cerca de inexplicáveis R$ 300 milhões, e funcionamento independente): apesar de anualmente a Mesa Diretora da Câmara devolver aproximadamente R$ 60 milhões em sobras dos mais de R$ 620 milhões orçados, os valores para 2018 estão reajustados para cerca de R$ 670 milhões na versão que os vereadores devem aprovar em 1ª votação.

Questionado sobre o aumento (enquanto outros setores vitais da administração sofrem cortes), o relator do Orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), saiu com uma dessas, em conversa informal com um repórter da CBN: “Mas o que eu tenho a ver com essa m****?”. Boa pergunta. O que será que um relator do Orçamento tem a ver com a peça aprovada, elaborada pelo Executivo e alterada pelo Legislativo? Vai entender, né, paulistano... (Câmara Man)

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

De onde virá o novo que o eleitor busca em 2018?

Um vovô que coloca brinco, bermudas coloridas, meias três quartos e sapato social na praia não é moderno. É ridículo. Mal comparando, partidos que mudam às pressas sua sigla, ou o nome fantasia, não passam a simbolizar a renovação da política simplesmente por um golpe de marketing, sem alterar a fundo o conteúdo obsoleto e as práticas execráveis. Tanto quando os corruptos, o que as novas gerações mais desprezam e repudiam é político hipócrita, demagogo e mentiroso.

A moda agora é tirar o "partido" dos partidos. Só não tiram os bandidos. Incrível! Até o PMDB, metido em tanta lambança nas últimas décadas, vai voltar a ser MDB - relembrando os velhos tempos da luta contra a ditadura e valorizando o M de Movimento nas suas iniciais. E assim surgem Podemos, Avante, Livres, Patriotas e equivalentes. A velha sopa de letrinhas requentada. Será que ficaram modernos por isso? Vamos conferir nas urnas a quantidade de eleitores ingênuos que vão cair nessa pegadinha da nova língua do P ao contrário.

Porém, o que os cidadãos conscientes desejam - e esses novos movimentos cívicos que surgem espontaneamente e não dão liga com os velhos partidos representam - é algo que venha impactar verdadeiramente a agenda eleitoral e a ação política no Brasil. Mudanças efetivas na vida das pessoas, a melhoria da qualidade de vida, da situação econômica, da inserção social, da segurança, do emprego, da saúde, da educação, da igualdade de oportunidades.

Governos mais eficientes e responsáveis. Gestores públicos mais preparados. Um Estado mais ágil, conectado com as novas tecnologias e indutor do desenvolvimento. Uma sociedade mais justa e sustentável. Para tanto, é necessário que uma nova geração de políticos se apresente e se eleja - e as regras estão postas. Mas não será das velhas estruturas cartoriais maquiadas que surgirá o novo. Mudanças profundas são uma necessidade emergente, para o bem da democracia.

Isso leva a outro assunto: afinal, quem discorda da urgência de uma série de reformas estuturais, da previdenciária à tributária; da trabalhista à eleitoral - e todas muito mais robustas do que os puxadinhos improvisados que se vêem por aí? Mas, cá entre nós (e aqui voltamos aos políticos corruptos, hipócritas, demagogos e mentirosos), alguém acredita de fato nas reformas propostas por este presidente desacreditado, que mudam ao sabor dos humores do mercado, da volatilidade deste governo desprezível e de um Congresso medíocre que, embora eleito para representar a média do povo brasileiro, não passa de um antro de interesses privados e muitas vezes ilícitos?

O que nós queremos - e a nossa ida às urnas em outubro de 2018 pode ser um ponto de partida - é a ampliação dos instrumentos democráticos e dos preceitos republicanos à disposição do eleitor, na relação diária com o poder público e não apenas na proximidade das eleições, desmistificando a política e reaproximando-a do cidadão comum, sem o monopólio dos partidos nem a dependência de um salvador da pátria.

Exigimos dos políticos - os tradicionais e os novos convertidos - o respeito à diversidade do Brasil e dos brasileiros; o compromisso democrático com os interesses da maioria sem o descaso pelas minorias; um comportamento ético, responsável, transparente e tolerante com as diferentes correntes de opinião, mas que não se empobreça no debate estéril da polarização enraivecida nem descambe para as soluções mais extremadas, que nos parecem indesejáveis para a estabilidade do futuro governo - e que, bom ou ruim, mais à esquerda ou à direita, será legitimamente eleito por nós. E que vença o melhor.

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP, diretor executivo da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do Blog do PPS e apresentador do #ProgramaDiferente

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Dia do Samba com o sotaque paulistano de Adoniran



O #ProgramaDiferente comemora mais um Dia do Samba, celebrado em 2 de dezembro, e também registra os 35 anos de saudades de Adoniran Barbosa, personagem e nome artístico que se confunde com o seu criador, o cantor, ator e compositor João Rubinato, considerado o "pai do samba paulistano", com seu sotaque inconfundível. Assista.

Quem diria que, justamente no centenário do samba, seria lançado um disco com músicas inéditas de Adoniran Barbosa? “Se Assoprar, Posso Acender de Novo” é o DVD que apresenta 14 músicas inéditas do autor de sucessos como "Trem das Onze", "Saudosa Maloca" e "Samba do Arnesto".

Ouvimos com exclusividade alguns dos intérpretes das músicas deste projeto, que reúne Ney Matogrosso, Fernanda Takai, Simoninha, Criolo e Mauricio Pereira, entre outros, além do produtor Lucas Mayer. Curta este especial do samba na voz do próprio Adoniran Barbosa, com participações inusitadas dos Demônios da Garoa, Elis Regina, Rita Lee, Wilson Simonal e Gal Costa. É imperdível e inesquecível.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

CPI da Vulnerabilidade da Mulher encerra os trabalhos sob a relatoria da vereadora Soninha Francine (PPS)

Instalada na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de investigar a condição de vulnerabilidade das mulheres sob vários aspectos, do mercado de trabalho à violência doméstica, a CPI que teve direta ou indiretamente a participação das 11 vereadoras paulistanas eleitas há um ano encerrou nesta quarta-feira, 29 de novembro, os seus trabalhos.

O relatório final, sob responsabilidade da vereadora Soninha Francine (PPS), que foi também vice-presidente da CPI, será aprovado no dia 12 de dezembro.

Desde que foi instalada, em abril, a CPI das Mulheres ouviu especialistas, autoridades e a população, além de realizar uma série de diligências para apurar o funcionamento dos serviços e equipamentos públicos. Questões como o acolhimento emergencial para mulheres vítimas da violência, as condições de atendimento à saúde feminina, prevenção do assédio sexual e moral, empoderamento feminino com o fim das desigualdades no mercado de trabalho e a garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha foram abordadas e devem constar do relatório final.

“Existem algumas propostas bem palpáveis, como a realocação de recursos orçamentários. Outras dizem respeito a uma integração melhor entre as esferas de governo e as várias instâncias do poder público. Isso porque hoje muitos órgãos tratam do tema da violência contra a mulher, mas coletam os dados de maneira diferente. Então temos propostas nesse sentido, de criar pontos de encontro, para que daí a gente possa produzir políticas públicas bem fundamentadas”, explicou Soninha.

O que chamou atenção, na última reunião, foi a ausência de 100% dos vereadores homens - que, naquele mesmo momento, como revelou o site Câmara Man, estavam em reunião com o secretário da Casa Civil e vice-prefeito Bruno Covas, na sala da presidência da Câmara, em uma tentativa do governo, em vão, de destravar a pauta de votações. Mas as sessões do dia, como vem ocorrendo há semanas (com uma única exceção, para votar um seguro de vida para a GCM, na terça-feira), estão sendo encerradas por falta de quorum.

Veja aqui a reunião final da CPI com o plenário vazio. Imagem mais emblemática da Vulnerabilidade da Mulher, impossível.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Zé Celso x Silvio Santos: A polêmica do Teatro Oficina e do Parque do Bixiga no #ProgramaDiferente



É vida real, é teatro ou é novela? O fato é que se arrasta há décadas a polêmica envolvendo o Teatro Oficina, do diretor Zé Celso Martinez Correa, e o imenso terreno de propriedade do dono do SBT, o apresentador e empresário Silvio Santos, no Bixiga. Com provocações de um lado e do outro, o teatrólogo de 80 anos e o homem do baú, de 86, comportam-se como duas crianças fazendo birra. E nada se resolve.

O #ProgramaDiferente vem acompanhando o caso - com seus vários atos, como uma longa peça de teatro, ou diferentes capítulos de um desses folhetins arrastados. Já teve conversa intermediada pelo vereador Eduardo Suplicy com o prefeito João Doria, teve manifestação de artistas e movimentos sociais, teve 'abraçaço' no quarteirão do Oficina, tem projeto na Câmara criando o Parque do Bixiga. Tem de tudo. Assista.

Em dia de "vale a pena ver de novo", vereadores votam outra vez lei aprovada em agosto deste ano

Deu no Câmara Man: A única votação do dia, que furou o bloqueio de semanas com a pauta travada na Câmara Municipal de São Paulo, foi para corrigir uma lei que já havia sido aprovada em 11 de agosto deste ano: a Lei 16.694/2017, que garante seguro de vida e indenização de até R$ 200 mil para agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e seus familiares.

Aprovou-se agora, em 1ª votação, o PL 649/2017, que amplia o benefício para as 24 horas do dia, ou seja, possibilitando atender os casos em que os guardas sejam mortos ou incapacitados também fora de serviço, no deslocamento ou em razão de sua profissão. Na pressa da votação anterior não se atentou para esse detalhe.

Até aí, tudo OK. Mas há também um chamado "contrabando" no projeto votado - que é quando um assunto que não tem nada a ver com o objeto central da lei é aprovado por tabela, inserido no mesmo projeto. No caso, aproveita-se para "ampliar a forma de provimento do cargo de Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, considerando o desenvolvimento de novas áreas do conhecimento que agregam eficiência à gestão pública". 

Explicando: além do seguro de vida dos GCMs, a mesma lei, quando aprovada em segunda e definitiva votação, vai ampliar a forma de contratação para o cargo de superintendente na área de Saúde, permitindo que além de médicos sejam contratados "outros profissionais com graduação ou pós-graduação na área", também dispensando os médicos da obrigação de fazer o curso de administração hospitalar, como ocorre atualmente.

Neste dia de "vale a pensa ver de novo", iniciou-se a discussão do substitutivo ao PL 582/2017, necessária para segunda e definitiva votação (que o Executivo requer urgência), para privatização do Sambódromo e do Complexo do Anhembi, e também ficou estabelecido que os vereadores vão aprovar por acordo, numa gambiarra regimental, uma nova CPI dos Grandes Devedores, idêntica à recém-encerrada. Leia: Pauta de projetos segue travada, mas vem aí, por acordo da maioria governista, a CPI dos Grandes Devedores: O retorno.

O dia foi marcado também pelo burburinho dos bastidores, com a repercussão da prisão do ex-presidente da Casa por quatro mandatos consecutivos, Antonio Carlos Rodrigues, que se entregou à Polícia Federal após uma semana considerado foragido.